Tribunais dos Membros

O CJCA reúne agora quarentaste(47) jurisdições constitucionais africanas e (3) três membros observadores não africanos, detalhado abaixo:

 

Membros ativos

País Aprsentação Constituição
1) Tribunal Constitucional da África do Sul (Adesão em: 7 de novembro de 2012)
2) Tribunal Constitucional da Argélia
3) Tribunal Constitucional de Angola
4) Tribunal Constitucional do Benim
5) Supremo Tribunal do Botswana (Adesão em: 26 de abril de 2017)
6) Conselho Constitucional de Burkina Faso
7) Tribunal Constitucional do Burundi
8) Conselho Constitucional de Camarões voir plus
9) Tribunal Constitucional de Cabo Verde voir plus
10) Tribunal Constitucional da República Centro-Africana
11) Supremo Tribunal da União das Comores (Adesão: 6 de abril de 2015)
13) Tribunal Constitucional do Congo
14) Conselho Constitucional do Djibuti (Adesão em: 20 de abril de 2015)
15) Alta Corte Constitucional do Egito view more
16) Conselho de Inquérito Constitucional da Etiópia (Adesão em: 15 de março de 2017)
17) Tribunal Constitucional do Gabão
18) Suprema Corte de Gana view more
19) Suprema Corte da Gâmbia
20) Suprema Corte da Guiné
21) Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau
22) Tribunal Constitucional da Guiné Equatorial (Adesão em: 26 de abril de 2017)
23) Suprema Corte do Quênia (Adesão em: 26 de abril de 2017)
24) Supremo Tribunal da Líbia (Adesão de 13 de junho de 2019)
25) Tribunal Constitucional Superior de Madagáscar(Adesão em: 27 de fevereiro de 2014) view more
26) Supremo Tribunal do Malawi (Adesão em: 4 de abril de 2022) view more
27) Tribunal Constitucional do Mali view more
28) Tribunal Constitucional de Marrocos (Adesão em 3 de dezembro de 2017)
29) Conselho Constitucional da Mauritânia
30) Conselho Constitucional de Moçambique
7) Tribunal Constitucional do Burundi
8) Conselho Constitucional de Camarões
31) Supremo Tribunal da Namíbia
32) Tribunal Constitucional do Níger
33) Conselho Constitucional da RASD
34) Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo
35) Suprema Corte de Ruanda (Adesão em: 22 de agosto de 2017) view more
36) Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe
37) Conselho Constitucional do Senegal
38) Supremo Tribunal das Seychelles (Adesão em: 26 de abril de 2017)
39) Suprema Corte de Serra Leoa (Adesão em: 22 de agosto de 2017)
40) Supremo Tribunal da Somália (Adesão em 23 de dezembro de 2018)
41) Tribunal Constitucional do Sudão
42) Supremo Tribunal da Suazilândia (Adesão em: 26 de abril de 2017)
43) Supremo Tribunal de Justiça da Tanzânia (Adesão em: 9 de março de 2015)
44) Suprema Corte do Chade (Adesão em: 31 de janeiro de 2012)
45) Tribunal Constitucional do Togo
46) Tribunal Constitucional da Zâmbia (Adesão em: 26 de abril de 2017)
47) Suprema Corte do Zimbábue (Adesão em: 26 de abril de 2017) view more
48) Suprema Corte do maurice view more

Membros Observadores

País Aprsentação Constituição
1) Supremo Tribunal Federal do Brasil (Adesão: 16 de julho de 2014)
2) Tribunal Constitucional da Turquia (Associação: 5 de outubro de 2017) view more
3) Tribunal Constitucional da Rússia (Associação: 26 de fevereiro de 2018) view more