Tribunais dos Membros
O CJCA reúne agora quarentaste(47) jurisdições constitucionais africanas e (3) três membros observadores não africanos, detalhado abaixo:
Membros ativos
País | Aprsentação | Constituição |
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1) Tribunal Constitucional da África do Sul (Adesão em: 7 de novembro de 2012) | ||
2) Tribunal Constitucional da Argélia | ver mais | |
3) Tribunal Constitucional de Angola | ||
4) Tribunal Constitucional do Benim | ||
5) Supremo Tribunal do Botswana (Adesão em: 26 de abril de 2017) | ||
6) Conselho Constitucional de Burkina Faso | ||
7) Tribunal Constitucional do Burundi | ||
8) Conselho Constitucional de Camarões | ver mais | |
9) Tribunal Constitucional de Cabo Verde | ver mais | |
10) Tribunal Constitucional da República Centro-Africana | ||
11) Supremo Tribunal da União das Comores (Adesão: 6 de abril de 2015) | ||
13) Tribunal Constitucional do Congo | ||
14) Conselho Constitucional do Djibuti (Adesão em: 20 de abril de 2015) | ||
15) Alta Corte Constitucional do Egito | ver mais | |
16) Conselho de Inquérito Constitucional da Etiópia (Adesão em: 15 de março de 2017) | ||
17) Tribunal Constitucional do Gabão | ||
18) Suprema Corte de Gana | ver mais | |
19) Suprema Corte da Gâmbia | ||
20) Suprema Corte da Guiné | ||
21) Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau | ||
22) Tribunal Constitucional da Guiné Equatorial (Adesão em: 26 de abril de 2017) | ||
23) Suprema Corte do Quênia (Adesão em: 26 de abril de 2017) | ||
24) Supremo Tribunal da Líbia (Adesão de 13 de junho de 2019) | ||
25) Tribunal Constitucional Superior de Madagáscar(Adesão em: 27 de fevereiro de 2014) | ver mais | |
26) Supremo Tribunal do Malawi (Adesão em: 4 de abril de 2022) | ver mais | |
27) Tribunal Constitucional do Mali | ver mais | |
28) Tribunal Constitucional de Marrocos (Adesão em 3 de dezembro de 2017) | ||
29) Suprema Corte do maurice | ver mais | |
30) Conselho Constitucional da Mauritânia | ||
31) Conselho Constitucional de Moçambique | ||
7) Tribunal Constitucional do Burundi | ||
8) Conselho Constitucional de Camarões | ||
32) Supremo Tribunal da Namíbia | ||
33) Tribunal Constitucional do Níger | ||
34) Conselho Constitucional da RASD | ||
35) Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo | ||
36) Suprema Corte de Ruanda (Adesão em: 22 de agosto de 2017) | ver mais | |
37) Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe | ||
38) Conselho Constitucional do Senegal | ||
39) Supremo Tribunal das Seychelles (Adesão em: 26 de abril de 2017) | ||
40) Suprema Corte de Serra Leoa (Adesão em: 22 de agosto de 2017) | ||
41) Supremo Tribunal da Somália (Adesão em 23 de dezembro de 2018) | ||
42) Tribunal Constitucional do Sudão | ||
43) Supremo Tribunal da Suazilândia (Adesão em: 26 de abril de 2017) | ||
44) Supremo Tribunal de Justiça da Tanzânia (Adesão em: 9 de março de 2015) | ||
45) Suprema Corte do Chade (Adesão em: 31 de janeiro de 2012) | ||
46) Tribunal Constitucional do Togo | ||
47) Tribunal Constitucional da Zâmbia (Adesão em: 26 de abril de 2017) | ||
48) Suprema Corte do Zimbábue (Adesão em: 26 de abril de 2017) | ver mais |