Criado em 2003, o Conselho Constitucional de Moçambique celebrou o seu 20º aniversário no dia 6 de novembro de 2023.
Nesta ocasião, foi organizada uma conferência internacional subordinada ao tema “O Conselho Constitucional, 20 anos de construção da justiça constitucional”. O trabalho decorreu no âmbito de dois painéis, um dos quais centrado no “Constitucionalismo em África” e outro no “Constitucionalismo em Moçambique”.
A celebração teve lugar no amplo Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, e foi enriquecida pela presença de S. E. Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, que proferiu o discurso de abertura nesta ocasião.
A Ilustre Dra. Lúcia REIBERO, Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, aproveitou a oportunidade para apresentar um panorama histórico da instituição, o seu percurso e perspetivas futuras.
O honorável Juiz-Conselheiro, Sr. Moussa LARABA, Secretário-Geral da CJCA, representou a organização neste evento.