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O Rei Mswati III nomeou a Sra. Mumcy Dlamini, juíza do Tribunal Superior de Eswatini, como Chefe de Justiça interina do Reino de Eswatini, após o falecimento do seu...
Em resposta ao amável convite de S. Ex.ª o Senhor Ousmane Mamadou Touré, Presidente do Tribunal Constitucional do Mali, a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas...
Por decretos de 16 de outubro de 2026, o Presidente Paul Biya nomeou Rémy Nama Presidente do Conselho Constitucional, em substituição de Clément Atangana. Nomeou igualmente...
O Presidente do Conselho Constitucional dos Camarões, Senhor Clément Atangana, faleceu em 4 de outubro de 2026, aos 85 anos de idade, no Hospital Americano de Paris, em França...
A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) tem a honra de informar os seus membros e parceiros de que, a partir de 24 de setembro de 2026, a Presidência do...
MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS Ao Governo do Reino de Eswatini e à Magistratura de Eswatini À família enlutada e aos Membros do Tribunal Foi com profunda tristeza que tomámos...
Sob a presidência do Senhor José Pina-Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, a cidade da Praia acolheu, em 2 de setembro de 2026, a sessão...
À luz dos últimos desenvolvimentos na situação sanitária relacionada com a epidemia de Ébola na República Democrática do Congo, e após consulta aos órgãos diretivos da...