O Honorável Juiz Sr. Moussa LARABA, Secretário-Geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), representou a CJCA nos trabalhos do 2º Encontro de Alto...
A CJCA, na sua qualidade de membro do Bureau da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional (WCCJ), em representação dos grupos regionais, participou nos trabalhos da 23ª...
Artur Vera Cruz foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e tomou posse no dia 25 de fevereiro de 2026, após ter sido eleito por unanimidade...
Na sequência de um convite do PNUD-Argélia, a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), representada pelo seu Secretário-Geral, Sr. Moussa LARABA...
O Sr. Moussa LARABA, Secretário-Geral da CJCA, participou nos trabalhos da 9ª Reunião de Alto Nível dos Tribunais Supremos e Constitucionais Africanos, realizada nos dias 7 e...
O Tribunal Constitucional da República de Angola organizou o Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias das Jovens Mulheres e das Crianças Africanas, realizado em...