O Presidente da República do Senegal, Sr. Bassirou Diomaye Diakhar Faye, nomeou o Sr. Ousmane Diagne como membro e Presidente do CO Presidente da República do Senegal, Sr...
No âmbito da organização do Prémio da Melhor Tese de Doutoramento, e com o objetivo de permitir a participação do maior número possível de investigadores, a Secretariado-Geral...
Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que Deus o auxilie, recebeu na quinta-feira, 18 de Dhu al-Hijjah de 1447 AH, correspondente a 4 de junho de 2026, no Palácio Real em Rabat, os...
Na sequência da aposentadoria do Juiz-Chefe Luke Malaba e da nomeação da Dra. Elizabeth Gwaunza como nova Juíza-Chefe e Presidente do Tribunal Constitucional do Zimbabw...
Elizabeth Gwaunza é uma advogada e alta magistrada zimbabueana que exerce as funções de Vice-Presidente do Supremo Tribunal do Zimbabwe desde março de 2018...
Nos dias 13 e 14 de maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal do Brasil acolheu a XVI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional (CIJC)...
No poder desde 1999, o Chefe de Estado do Djibouti venceu amplamente o seu único adversário na eleição realizada em 10 de abril de 2026...
À margem da sua participação no 3.º Seminário Internacional organizado pelo Tribunal Constitucional argelino, o Presidente do Supremo Tribunal da Namíbia, o honorável Peter...
À margem da sua participação no 3.º Seminário Internacional organizado pelo Tribunal Constitucional da Argélia, o Presidente do Conselho Constitucional da Mauritânia...