O Presidente do Tribunal Constitucional do Togo, Aboudou Assouma, que lutava há vários anos contra uma doença grave, faleceu na sexta-feira, 26 de maio, aos 78 anos,Aboudou Assouma dirige o tribunal ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu no dia 16 de maio de 2023 o Seminário Intermediário da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa ...

Consciente do papel da justiça constitucional na construção e consolidação do Estado de direito e da democracia pluralista, o Tribunal Constitucional da RDC, sob o impulso do seu Presidente, Sr. Dieudonné KAMULETA ...

A Sra. Chantal Nanaba Camara torna-se a primeira mulher presidente do Conselho Constitucional na Côte d'Ivoire. Nomeação tornada pública na terça-feira, 9 de maio de 2023, por nota da Presidência da República ...

Os trabalhos do I Encontro de Juízes Africanas, coorganizado pelo CJCA e pelo Tribunal Constitucional da República Gabonesa, subordinado ao tema “A presença das mulheres africanas na magistratura: avaliação e perspetivas” ...

O presidente Akufo-Addo nomeou a juíza Gertrude Araba Esaaba Torkornoo como a nova chefe de justiça. A presidente em uma carta ao Conselho de Estado na terça-feira, 25 de abril, disse que ...

O Presidente da Transição, Chefe de Estado, do Burkina Faso, presidiu a 11 de abril de 2023, à solene audição de tomada de posse do novo Presidente do Conselho Constitucional, Me Barthélemy KERE ...

Em uma carta endereçada à Secretária-geral do CJCA datada de 3 de janeiro de 2023, o presidente do tribunal, Sr. Jassem Mahmoud Aboud, solicitou oficialmente que a Suprema Corte do Iraque ingressasse no CJCA como um “Membro Observador”.

As datas selecionadas para o 7º Congresso do CJCA que acontecerá em Victoria Falls no Zimbábue, são de quarta-feira, 30 de outubro a domingo, 3 de novembro de 2024, sobre o tema: "Dignidade humana como valor e ...

Os membros do 6.º mandato do Tribunal Constitucional honraram esta terça-feira, 14 de março, o 4.º e o 5.º mandato do tribunal superior presidido respetivamente pelo Presidente Robert DOSSOU e pelo Professor Théodore Holo.

Exmo. O juiz Tewodros Mihret Kebede foi nomeado em 17 de janeiro de 2023 como presidente da Suprema Corte e do Conselho Constitucional da República Federal Democrática da Etiópia.

Várias "mulheres internacionais de coragem" foram homenageadas na Casa Branca por ocasião do Dia Internacional dos Direitos da Mulher, e entre elas, a ex-presidente da Corte Constitucional da República Centro-Africana, Sra. Danièle Darlan.

O CJCA co-organiza com o Tribunal Constitucional do Gabão, de 3 a 5 de Maio 2023, em Libreville-Gabão, "o 1º Encontro de Juízes Africanas" em torno do tema "a presença das mulheres africanas no ...

De acordo com o Estatuto do CJCA, a 15ª sessão do Bureau Executivo do CJCA foi realizada em Kinshasa, RD Congo, em 9 e 10 de fevereiro de 2023, sob a presidência do Meritíssimo Juiz-Sr. Said IHRAI, Presidente do Tribunal Constitucional ...