Gabão: Novo Presidente do Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional da República Gabonesa tem um novo Presidente.
O Senhor Dieudonné Aba’a Owono, magistrado de reconhecido prestígio, foi eleito em 27 de dezembro de 2025 pelos seus nove pares para um mandato único de oito anos. A eleição, realizada por unanimidade, reflete a total confiança dos membros da alta jurisdição na sua liderança e visão.
Composto por nove juízes, o Tribunal Constitucional é um órgão central do sistema político e constitucional do Gabão. Três dos seus membros são nomeados pelo Presidente da República, dois pelo Presidente da Assembleia Nacional, dois pelo Presidente do Senado e dois pelo Conselho Superior da Magistratura.
O caráter não renovável do mandato presidencial traduz uma clara vontade de assegurar a independência institucional e a continuidade constitucional, num contexto marcado pelo encerramento do período de transição política iniciado em agosto de 2023.
Com 60 anos de idade, o Senhor Dieudonné Aba’a Owono já havia presidido o Tribunal Constitucional durante o período de transição, sucedendo à Senhora Marie-Madeleine Mborantsuo, que exerceu a presidência de 1991 a 2023.
Membro fundador da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), o Tribunal Constitucional do Gabão desempenha um papel de destaque no seio da organização, contribuindo ativamente para a promoção da justiça constitucional e do Estado de direito no continente africano.
