Tribunais dos Membros

O CJCA reúne agora quarentaste(47) jurisdições constitucionais africanas e (3) três membros observadores não africanos, detalhado abaixo:

Membros ativos

país Aprsentação Constituição
1) Tribunal Constitucional da África do Sul (Adesão em: 7 de novembro de 2012)
2) Tribunal Constitucional da Argélia ver mais

3) Tribunal Constitucional de Angola ver mais

4) Tribunal Constitucional do Benim

5) Supremo Tribunal do Botswana (Adesão em: 26 de abril de 2017)
6) Conselho Constitucional de Burkina Faso

7) Tribunal Constitucional do Burundi

8) Conselho Constitucional de Camarões ver mais

9) Tribunal Constitucional de Cabo Verde ver mais

10) Tribunal Constitucional da República Centro-Africana ver mais

11) Supremo Tribunal da União das Comores (Adesão: 6 de abril de 2015)


12) Constitutional Council of Cote d’Ivoire (Membership: November 28, 2012)
13) Tribunal Constitucional do Congo

14) Conselho Constitucional do Djibuti (Adesão em: 20 de abril de 2015)

15) Alta Corte Constitucional do Egito ver mais
16) Conselho de Inquérito Constitucional da Etiópia (Adesão em: 15 de março de 2017)



17) Tribunal Constitucional do Gabão

18) Suprema Corte de Gana ver mais
19) Suprema Corte da Gâmbia
20) Suprema Corte da Guiné
21) Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau
22) Tribunal Constitucional da Guiné Equatorial (Adesão em: 26 de abril de 2017)

23) Suprema Corte do Quênia (Adesão em: 26 de abril de 2017)
24) Supremo Tribunal da Líbia (Adesão de 13 de junho de 2019)
25) Tribunal Constitucional Superior de Madagáscar(Adesão em: 27 de fevereiro de 2014) ver mais

26) Supremo Tribunal do Malawi (Adesão em: 4 de abril de 2022) ver mais
27) Tribunal Constitucional do Mali ver mais

28) Tribunal Constitucional de Marrocos (Adesão em 3 de dezembro de 2017)

29) Suprema Corte do maurice ver mais
30) Constitutional Council of Mauritania

31) Conselho Constitucional de Moçambique
32) Supremo Tribunal da Namíbia
33) Tribunal Constitucional do Níger

34) Conselho Constitucional da RASD
35) Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo
36) Suprema Corte de Ruanda (Adesão em: 22 de agosto de 2017)

37) Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe
38) Conselho Constitucional do Senegal
39) Supremo Tribunal das Seychelles (Adesão em: 26 de abril de 2017)

40) Suprema Corte de Serra Leoa (Adesão em: 22 de agosto de 2017)
41) Supremo Tribunal da Somália (Adesão em 23 de dezembro de 2018)
42) Tribunal Constitucional do Sudão
43) Supremo Tribunal da Suazilândia (Adesão em: 26 de abril de 2017)
44) Supremo Tribunal de Justiça da Tanzânia (Adesão em: 9 de março de 2015)
45) Suprema Corte do Chade (Adesão em: 31 de janeiro de 2012)

46) Tribunal Constitucional do Togo

47) Tribunal Constitucional da Zâmbia (Adesão em: 26 de abril de 2017)
48) Suprema Corte do Zimbábue (Adesão em: 26 de abril de 2017) ver mais

Membros Observadores

País Aprsentação Constituição
1) Supremo Tribunal Federal do Brasil (Adesão: 16 de julho de 2014)
2) Tribunal Constitucional da Irac (Associação: 03 de janeiro de 2023)
2) Tribunal Constitucional da Turquia (Associação: 5 de outubro de 2017) ver mais
3) Tribunal Constitucional da Rússia (Associação: 26 de fevereiro de 2018) ver mais