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Terremoto em Marrocos: Condolências e solidariedade da CJCA  MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS E SIMPATIA Após o terramoto devastador que ceifou a vida de muitas vítimas em ...
Gabão: Dieudonné Aba’a Owono novo presidente do Tribunal Constitucional de TransiçãoEm 6 de setembro de 2023, o Presidente da Transição General BriceOligui Nguema nomeou ...
Congo: os novos membros do Tribunal Constitucional, oficialmente empossados.Nomeados por decreto presidencial em 8 de maio de 2023, os nove membros do Tribunal Constitucional ...
São Tomé e Príncipe: eleição do novo presidente do Tribunal ConstitucionalRoberto Raposo foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe pelos ...
Benim: Tomada de posse dos novos juízes do Tribunal ConstitucionalOs novos membros do 7º mandato do Tribunal Constitucional do Benin, foram empossados, perante o Presidente da ...
Iraque: Visita do Presidente do Supremo Tribunal Federal à sede do CJCAO Presidente do Supremo Tribunal Federal Iraquiano, Excelentíssimo Juiz JASSEM Mohamed Abboud e a ...
Togo: morte do Presidente do Tribunal ConstitucionalO Presidente do Tribunal Constitucional do Togo, Aboudou Assouma, que lutava há vários anos contra uma doença grave, ...
Brasil: Realização do Seminário da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua PortuguesaA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa ...