A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), realizará o seu 7º Congresso de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2024 em Victoria Falls (República do...

Este trabalho traça a visão do Tribunal Constitucional da República Centro-Africana, sob a presidência da Sra. Danièle Darlan, e destaca as principais decisões tomadas por...

Na sequência das conclusões da "Comissão de Leitura e Avaliação", composta por eminentes professores de direito constitucional e responsáveis pela seleção da melhor tese de...

O Presidente Cyril Ramaphosa nomeou Manisa Maya como Chefe de Justiça da África do Sul a partir de 1 de Setembro, tornando-a a primeira mulher a chefiar o poder judicial do...

A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países Lusófonos-CJCPLP, realizou a sua 6ª assembleia geral nos dias 15 e 16 de julho de 2024 em Maputo-Moçambique sobre o...

Com o objectivo de chegar ao maior número de leitores africanos e de lhes facilitar o acompanhamento das actividades da nossa organização, o Secretariado Geral da CJCA, sob a...

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reconduziu a ilustre juíza Sra Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional, para um segundo mandato de cinco (05) anos...

Terminado o prazo para recepção dos processos de candidatura ao “Prémio de Tese CJCA”, fixado para 30 de Maio de 2024, o Secretariado Geral da Conferência das Jurisdições...

Mohammed Amine BENABDALLAH, Presidente do Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos, Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas-CJCA, acompanhado...