O magistrado não hierárquico, Koné Mamadou, ex-presidente do Conselho Constitucional, retirou-se em 8 de abril de 2024, numa clínica em Abidjan, aos 71 anos, na sequência de...
Os novos membros do Conselho Constitucional tomaram posse na sexta-feira, 22 de março, em Bangui. Com a nova Constituição, a forma de nomeação mudou e este novo Conselho...
O Secretário Geral da Conferência, Sr. Moussa LARABA, representou a CJCA nos trabalhos da 21ª Sessão do Bureau da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, que foi...
Encomendado pelo Presidente da Conferência dos Órgãos Judiciais Constitucionais Africanos, Sua Excelência o Sr. Benabdallah, e a convite da União Africana, o Secretário-Geral...
Os membros do Conselho Constitucional elegeram Jean-Bernard Padaré como chefe da alta instituição e Madame Amina Radouma Atché, vice-presidente...
De acordo com o Estatuto, a 16ª sessão do Bureau Executivo da CJCA foi realizada em Rabat, Marrocos, em: 26 e 27 de janeiro de 2024, sob a presidência de Sua Excelência o Sr...
À margem da sua participação nos trabalhos do 6º Diálogo Judicial Africano, que teve lugar em Argel, de 20 a 22 de Novembro de 2023, o Presidente e os Chefes das Delegações...
O Secretário-Geral da CJCA, Sr. Moussa LARABA, realizou uma visita de trabalho ao Zimbabué de 3 a 9 de dezembro de 2023 para avaliar o progresso dos preparativos para o 7º...
Membro da Academia do Reino de Marrocos, professor de direito constitucional e administrativo na Universidade Mohammed V e na Universidade Multidisciplinar Mohammed VI. Autor...