Nomeados por decreto presidencial em 8 de maio de 2023, os nove membros do Tribunal Constitucional foram empossados ​​antes da reunião do Parlamento no congresso em 10 de...

Roberto Raposo foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe pelos seus pares. A eleição realizou-se a 22 de junho de 2023, após a tomada de...

Os novos membros do 7º mandato do Tribunal Constitucional do Benin, foram empossados, perante o Presidente da República Patrice Talon, esta terça-feira, dia 06 de junho de...

O Presidente do Supremo Tribunal Federal Iraquiano, Excelentíssimo Juiz JASSEM Mohamed Abboud e a delegação que o acompanha, visitaram a sede da Conferência das Jurisdições...

O Presidente do Tribunal Constitucional do Togo, Aboudou Assouma, que lutava há vários anos contra uma doença grave, faleceu na sexta-feira, 26 de maio, aos 78 anos. Aboudou...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu no dia 16 de maio de 2023 o Seminário Intermediário da Conferência das Jurisdições Constitucionais...

Consciente do papel da justiça constitucional na construção e consolidação do Estado de direito e da democracia pluralista, o Tribunal Constitucional da RDC, sob o impulso do...