Membro da Academia do Reino de Marrocos, professor de direito constitucional e administrativo na Universidade Mohammed V e na Universidade Multidisciplinar Mohammed VI. Autor...

Sua Majestade o Rei Mohammed VI, recebeu, quinta-feira, 30 de novembro de 2023, no Palácio Real de Rabat, os novos membros nomeados para o Tribunal Constitucional, de acordo...

O Secretário-Geral Permanente da CJCA, acompanhado pelo Tesoureiro, recebeu, em nome do Sr. Said IHRAI, Presidente da CJCA, no dia 27 de Novembro de 2023, o Presidente do...

O Sexto Diálogo Judicial organizado pelo Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, AFDHP, foi realizado no grande Centro Internacional de Conferências em Argel, de...

Uma delegação do Supremo Tribunal da Líbia, liderada pelo Chefe de Justiça, Sua Excelência o Sr. Mohamed ABURUZAIZA, realizou, no dia 16 de novembro de 2023, uma visita de...

Criado em 2003, o Conselho Constitucional de Moçambique celebrou o seu 20º aniversário no dia 6 de novembro de 2023. Nesta ocasião, foi organizada uma conferência...

Os Tribunais Supremo e Constitucional, membros da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, tomaram conhecimento com horror e tristeza da ocorrência de inundações...

MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS E SIMPATIA Após o terramoto devastador que ceifou a vida de muitas vítimas em Marrocos, os Tribunais Supremos e Constitucionais, membros da...

Em 6 de setembro de 2023, o Presidente da Transição General Brice Oligui Nguema nomeou Dieudonné Aba’A Owonola como chefe do Tribunal Constitucional de Transição, substituindo...