Kinshasa: Adiamento do 8º Congresso da CJCA

À luz dos últimos desenvolvimentos na situação sanitária relacionada com a epidemia de Ébola na República Democrática do Congo, e após consulta aos órgãos diretivos da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), foi decidido adiar o 8º Congresso da CJCA, inicialmente agendado para decorrer em Kinshasa, de 16 a 21 de outubro de 2026.
De facto, as preocupações suscitadas por esta situação sanitária levaram um número significativo de jurisdições membros a anunciar a sua impossibilidade de participar no Congresso. Esta situação comprometeu o quórum necessário à Assembleia Geral e à reunião da Mesa Executiva, impossibilitando, assim, a realização dos trabalhos estatutários regulares da Conferência.

Esta decisão, tomada com profundo pesar, é motivada principalmente pela necessidade imperativa de proteger a saúde e a segurança dos Presidentes das jurisdições membros, das delegações participantes, dos convidados e de todos aqueles que se espera que participem neste importante encontro continental.

Ciente do transtorno que este adiamento possa causar, o CJCA apresenta as suas sinceras desculpas e agradece a sua compreensão perante esta situação excecional, que está fora do seu controlo.
Em consulta com o Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo, país anfitrião do Congresso, será definida uma nova data assim que as condições sanitárias permitirem que este importante evento seja organizado de forma a garantir plenamente a segurança dos participantes e o bom andamento dos procedimentos legais.
Certamente informaremos as novas datas do Congresso oportunamente.