Os participantes da Assembleia Geral da CJCA realizada de 22 a 24 de novembro de 2022 em Rabat, Marrocos, escolheram a Suprema Corte do Zimbábue como país anfitrião do Sétimo Congresso da CJCA, que acontecerá em 2024.

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), realizou o seu 6º Congresso de 22 a 24 de novembro de 2022 em Rabat (Reino de Marrocos), a convite do seu Tribunal Constitucional...

Nos ültimos dias, o Tribunal constitucional da Repüblica centroAfricana foi alvo de ataques e ameaças contra seus juizes e presidente, bem como tentativas de minar sua independência. A questâo do ...

Uma delegação do CJCA liderada pelo seu Presidente, Hon. Laurinda Cardoso, participou nos trabalhos da 1ª Conferência Conjunta da Associação dos Tribunais Constitucionais Asiáticos (AACC) e do seu homólogo a Conferência ...

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas - CJCA - realizará o seu 6º Congresso de 22 a 24 de novembro de 2022 em Rabat-Marrocos, a convite do Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos...

Presidente interino do Tribunal Constitucional desde a renúncia de Joseph Djogbénou, Razaki Amouda-Issifou torna-se oficialmente o presidente do tribunal superior. Ele foi eleito para assumir o comando da instituição em ...

O novo juiz Sie-A-Nyene Gyapay Yuoh nasceu no condado de Montserrado, República da Libéria. Ela se formou no colegial e se formou no Convento de Santa Teresa, uma escola católica em Monróvia em 1974, após o que se ...

A Assembleia Geral da Suprema Corte da Líbia escolheu o Conselheiro Abdullah Muhammad Abu Rizeza como seu presidente, substituindo o Conselheiro Muhammad Al-Hafi, que se aposentou.

O Tribunal Constitucional da Guiné Equatorial tem um novo presidente na pessoa de: Antonio Nzambi Nlonga. Foi nomeado pelo decreto número de 2 de setembro de 2022, o novo presidente deste órgão constitucional...

Mamadou Badio Camara, magistrado, é o novo presidente do Conselho Constitucional. Ele foi nomeado por decreto presidencial em 1º de setembro de 2022, substituindo Pape Oumar Sakho, nomeado em 2016 e cujo ...

A pedido das autoridades angolanas, uma delegação da CJCA deslocou-se a Luanda para participar de 21 a 27 de agosto de 2022, na missão de observação das eleições gerais (legislativas e presidenciais) cuja data estava ....

Seis meses antes das eleições legislativas no Benin, o presidente do tribunal constitucional Joseph Djogbénou renunciou em 12 de julho de 2022. Recebido em audiência pelo presidente Patrice Talon no dia anterior...

Em uma carta endereçada ao Presidente da CJCA datada de 15 de julho de 2022, a Chefe de Justiça Sra. Bibi Rehana Mungly-Gulbul solicitou oficialmente a adesão da SC de Maurício na CJCA,Com essa adesão, o CJCA passou a contar com 48 membros

O Tribunal Constitucional tem um novo presidente. Trata-se do juiz Dieudonné Kamuleta Badibanga, eleito na terça-feira, 21 de junho, por seus pares após uma assembléia plenária eletiva. Ele sucede a Dieudonné Kaluba Dibwa....