Madrid: Participação da CJCA no 6º Congresso Mundial de Justiça Constitucional

O Senhor Luke Malaba, Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), acompanhado pelo Senhor Moussa Laraba, Secretário-Geral da CJCA, participou no 6º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional em Madrid, Espanha. O Congresso, com o tema "Direitos Humanos para as Gerações Futuras", incidiu sobre:

Este Congresso proporcionou uma valiosa oportunidade para estabelecer e reforçar contactos com os presidentes de tribunais constitucionais e de tribunais supremos de todo o mundo, com o objectivo de aumentar a sensibilização para a CJCA e consolidar a cooperação com outros grupos regionais e linguísticos similares.

As discussões realçaram os desafios enfrentados pelos tribunais constitucionais nos seus esforços para salvaguardar os direitos das gerações futuras e promover um futuro mais justo e sustentável.

À margem deste importante evento global, a Conferência Africana sobre Justiça Constitucional (CAJ), em representação dos grupos regionais, e o Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos, em representação dos Estados, foram eleitos membros da Mesa da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, para representar o continente africano por um mandato de três anos.

A Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional é o maior encontro internacional de tribunais constitucionais. Actualmente, reúne 124 tribunais, conselhos constitucionais e tribunais supremos dos cinco continentes e proporciona uma plataforma para a troca de experiências e pontos de vista sobre a justiça constitucional como elemento essencial da democracia, da protecção dos direitos humanos e do Estado de direito.

Por fim, importa referir que nada menos do que 31 países africanos, membros da CAJ, estiveram representados neste importante evento, demonstrando, assim, o engajamento ativo do continente africano na comunidade global de justiça constitucional.

O 6º Congresso Mundial de Justiça Constitucional terminou num ambiente solene, mas cordial, abrilhantado pela presença de Sua Majestade o Rei Felipe VI de Espanha. O evento reuniu 88 delegações em representação de tribunais constitucionais e instituições equivalentes, totalizando quase 300 participantes de cinco continentes.