Togo: Nomeação de um novo Presidente do Tribunal Constitucional

O Presidente da República da Togo, nomeou quinta-feira, 25 de abril de 2024, Djobo-Babakane COULIBALEY, Presidente do Tribunal Constitucional do Togo, de acordo com um decreto presidencial.
Professor de direito constitucional em universidades públicas do Togo, sucede ao falecido Aboudou Assouma, falecido há um ano.
O novo Presidente ingressou no Tribunal Constitucional em 2019, graças à eleição dos seus colegas professores-investigadores de direito.

No Togo, o artigo 100.º da Constituição estabelece que o Tribunal Constitucional é composto por nove membros nomeados por sete anos renováveis.

CURSOS UNIVERSITÁRIOS E DIPLOMAS
1983: Universidade de Benin – Lomé Mestrado em Direito (razoavelmente bom)
1984: Diploma de Estudos Avançados da Universidade de Lille II (França)
em direito público (D.E.A.)
1989: Universidade de Lille II (França) Doutorado em direito público (muito
honroso).
1992: Assistente na Faculdade de Direito (Universidade de Lomé)
1998: Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos:
Certificado de participação em cursos de formação sobre as Normas e
Critérios Internacionais de Direitos Humanos.
2000: Professor Assistente de Direito Público.
2013: Docente em Direito Público.
2022: Professor Titular de Direito Público.

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
1992 a 2004: - Professor-Investigador na Faculdade de Direito de Lomé
- Professor de direito público na École Nationale
de Administração (ENA) e a Escola Africana de Profissões Empresariais
Arquitetura e Urbanismo (EAMAU).
1996 a 2002: Assessor jurídico do Ministro dos Assuntos Sociais e da Promoção da Mulher.

O Tribunal Constitucional do Togo é membro fundador do CJCA desde 2011.