RD Congo : Dieudonné Kamuleta Badibanga reeleito Presidente do Tribunal Constitucional

Dieudonné Kamuleta Badibanga vai voltar a presidir o Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo nos próximos três anos. Foi reeleito no final da sessão plenária eletiva desta instituição desta terça-feira, 8 de julho de 2025, em Kinshasa.

A organização desta eleição está de acordo com o disposto no artigo 9.º da lei orgânica de 15 de outubro de 2013 sobre a organização e funcionamento do Tribunal Constitucional, que estipula que o Presidente do Tribunal é eleito pelos seus pares por um período de três anos, renovável apenas uma vez. Após a sua eleição, é investido por Ordem do Presidente da República.

O Presidente reeleito do Tribunal Superior é um magistrado de carreira. É juiz do Tribunal Constitucional desde julho de 2020 e membro da quota do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Muito antes disso, foi conselheiro do Tribunal de Cassação e iniciou a sua carreira na cidade de Kamina, atualmente capital da província de Haut-Lomami.

Como recordação, o Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo acolherá o 8º Congresso da CJCA, agendado para novembro de 2026.