Zimbabué: nomeia a primeira mulher Chefe de Justiça da história e Presidente do Tribunal Constitucional

Elizabeth Gwaunza é uma advogada e alta magistrada zimbabueana que exerce as funções de Vice-Presidente do Supremo Tribunal do Zimbabwe desde março de 2018.
Nascida em 1953, ela foi uma das primeiras mulheres negras a obter um diploma em Direito no Zimbabwe. É titular de um diploma em Direito das Mulheres pelo Centro de Direito das Mulheres da Universidade do Zimbabwe, bem como de um mestrado em Estudos de Género e da Mulher pela Women’s University in Africa.
Elizabeth Gwaunza foi admitida na Ordem dos Advogados do Alto Tribunal do Zimbabwe em 1987.
Entre 1989 e 1995, cofundou e coordenou a nível nacional o Projeto de Pesquisa “Mulheres e Direito na África Austral”. Também exerceu as funções de Diretora da Assistência Jurídica no Ministério da Justiça e posteriormente Diretora dos Assuntos Jurídicos no Ministério do Desenvolvimento Comunitário e dos Assuntos da Mulher.
É membro fundadora e antiga presidente da Associação das Mulheres Juízas do Zimbabwe, bem como membro da Associação Internacional das Mulheres Juízas.
Elizabeth Gwaunza é igualmente autora de várias publicações, sobretudo nas áreas do direito da família e do direito sucessório.
Foi nomeada juíza do Alto Tribunal pelo Presidente Robert Mugabe em agosto de 1998, antes de ser promovida ao Supremo Tribunal em novembro de 2002.
Em 2008, foi eleita juíza do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia.
Em março de 2018, o Presidente Emmerson Mnangagwa nomeou-a Vice-Presidente do Supremo Tribunal do Zimbabwe. Tornou-se assim a segunda mulher a integrar o Supremo Tribunal depois da juíza Vernanda Ziyambi.
Em maio de 2021, o Alto Tribunal do Zimbabwe decidiu que a emenda constitucional que elevava a idade de reforma dos juízes de 70 para 75 anos não poderia aplicar-se aos juízes já em exercício. Esta decisão levou à cessação de funções do Chefe da Justiça Luke Malaba após este atingir os 70 anos.
Na sequência dessa decisão, a Comissão dos Serviços Judiciais anunciou a nomeação de Elizabeth Gwaunza como Chefe da Justiça interina com efeitos imediatos. Contudo, o Governo interpôs recurso da decisão, permitindo a Luke Malaba retomar funções enquanto o caso era apreciado. Durante esse período, Elizabeth Gwaunza presidiu, ainda assim, várias cerimónias oficiais na ausência do Chefe da Justiça.
Após a aposentação do Chefe da Justiça Luke Malaba, Elizabeth Gwaunza deverá assumir as funções de Chefe da Justiça do Zimbabwe, bem como a presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), até ao termo do mandato em curso, fixado para 19 de outubro de 2026.