Uganda: Dr. Flavian Zeija nomeado novo Presidente do Supremo Tribunal

O Dr. Flavian Zeija foi nomeado Presidente do Supremo Tribunal da República de Uganda por Sua Excelência o Presidente Yoweri Museveni, em 22 de janeiro de 2026, tendo tomado posse em 24 de janeiro de 2026, em Kisozi.
Ele sucede ao Juiz Alfonse Owiny-Dollo, que se aposentou em 18 de janeiro de 2026 após atingir a idade constitucional de aposentadoria de setenta (70) anos.
Antes de sua elevação ao mais alto cargo do Poder Judiciário, o Dr. Zeija exerceu as funções de Juiz Principal (Principal Judge) e, posteriormente, de Vice-Presidente do Supremo Tribunal (Deputy Chief Justice). Com esta nomeação, torna-se o 11.º Presidente do Supremo Tribunal na história judiciária de Uganda.
Na qualidade de Chefe do Poder Judiciário, o Presidente do Supremo Tribunal preside o Supremo Tribunal de Uganda e exerce a supervisão administrativa geral sobre todos os tribunais e órgãos judiciais do país.
A trajetória profissional do Dr. Flavian Zeija distingue-se por uma combinação singular de experiência na advocacia, na carreira acadêmica e na alta magistratura.
- Carreira na Advocacia e no Setor Privado
Antes de ingressar na magistratura, o Dr. Zeija exerceu a advocacia por mais de dezoito (18) anos, atuando como advogado e consultor jurídico, especialmente junto a bancos e escritórios privados.
- Carreira Acadêmica
Paralelamente à sua prática profissional, o Dr. Zeija desenvolveu uma notável carreira acadêmica como docente e pesquisador. Foi Professor Associado na Universidade de Makerere, na Uganda Christian University (UCU) e na Makerere University Business School (MUBS).
Foi igualmente o Chefe fundador do Departamento de Direito Comercial da MUBS.
- Progressão na Carreira Judicial
- 2016: Nomeado Juiz do Supremo Tribunal de Justiça de Uganda, exercendo como Juiz Residente do Circuito de Mbarara;
- Dezembro de 2019: Nomeado Juiz Principal (Principal Judge), responsável pela supervisão do Supremo Tribunal e dos tribunais de primeira instância;
- Fevereiro de 2025: Elevado ao cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal (Deputy Chief Justice);
- Janeiro de 2026: Nomeado Presidente do Supremo Tribunal, tornando-se o 11.º titular deste cargo em Uganda.
Para memória, a decisão de criar a Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA) foi adotada durante a Cimeira da União Africana realizada em Kampala, Uganda, em julho de 2010.
