Consciente do papel da justiça constitucional na construção e consolidação do Estado de direito e da democracia pluralista, o Tribunal Constitucional da RDC, sob o impulso do seu Presidente, Sr. Dieudonné KAMULETA, considerou necessário submeter à reflexão especialistas em justiça constitucional” a questão do papel da justiça constitucional na efetividade do estado de direito e da democracia pluralista”. Isto é para permitir que o Supremo Tribunal Constitucional da RDC extraia as lições necessárias para garantir a eficácia e consolidação do Estado de direito constitucional e democrático, fundamento do neo-constitucionalismo africano.

Para isso, será uma questão de:

- Examinar o lugar dos tribunais constitucionais na construção do Estado de direito e da democracia;

- Examinar o lugar da Constituição e demais normas de referência no gabinete do juiz constitucional;

- Percorrer os diferentes objetos possíveis da revisão constitucional;

- Refletir sobre o lugar do juiz constitucional no ambiente jurisdicional nacional e internacional;

- Analisar as condições para a realização de eleições livres, democráticas e transparentes, e estudar o lugar do juiz constitucional neste cargo.

É dentro desses objetivos que se insere este simpósio sobre justiça constitucional e disputas eleitorais. Esta é uma actividade científica que contará com a participação dos maiores especialistas europeus (como os Professores Dominique Rousseau, Guillaume Drago, Guillaume Tusseau, Pierre de Montalivet, CAMBY Jean Pierre...) BADET Gilles, BALA CISSÉ, BABAKAR KANTE, DANDI GNAMOU, ONDOUA Alain, BOKONA François, André MBATA, IMERANE MAIGA Amadou...)