RD Congo: Tribunal Constitucional tem dois novos juízes e um novo Procurador-Geral



Dois novos Juízes e o Procurador-Geral desta jurisdição prestaram juramento esta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, perante o Presidente da República e o Magistrado Supremo, na presença de Deputados e Senadores nacionais; bem como diversas figuras políticas e judiciais do país.
A primeira a prestar juramento perante o Chefe de Estado Félix TSHISEKEDI foi a Senhora Marthe ODIO NONDE, juíza nomeada por quota de Presidente da República que, antes de chegar ao Tribunal Constitucional, foi Presidente do Conselho de Estado.
Com a sua chegada a esta jurisdição, é apropriado especificar que o Tribunal Constitucional da RDC passou a ter duas juízas.
O segundo juramento é o de Aristide KAHINDO NGURU. Este novo membro do Tribunal Constitucional, da quota do Parlamento, é professor de Direito nas universidades congolesas.
E finalmente o terceiro juramento é o do novo Procurador-Geral do Tribunal Constitucional: John Prosper MOKE MAYELE. Antes da sua atual nomeação, foi procurador-geral do Tribunal de Cassação.
Os empossados juraram defender a Constituição; e observar a imparcialidade e manter o sigilo das suas deliberações!
O Presidente da República declarou ter tomado nota destes três juramentos, sob os aplausos do público.
De acordo com os textos da RDC, a tomada de posse marca a entrada em funções destes dois juízes e do Procurador-Geral.
De salientar que o Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo foi escolhido no último Congresso da CJCA, realizado no Zimbabué, como país anfitrião do 8º Congresso da CJCA em 2026.