Moçambique: Senhora Lúcia Ribeiro reconduzida como presidente do Conselho Constitucional
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reconduziu a ilustre juíza Sra Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional, para um segundo mandato de cinco (05) anos.
Lúcia Ribeiro dirige desde 2019 o Conselho Constitucional, órgão ao qual ingressou quando tomou posse em 2003 como Deputada.
Para além de fiscalizar a constitucionalidade, o Conselho funciona também como tribunal eleitoral, exercendo o poder de validar e publicitar os resultados eleitorais.
Lúcia da Luz Ribeiro nasceu em Maputo a 16 de Junho de 1963, foi nomeada Presidente do Conselho Constitucional em 2019. É mestre em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica de Madrid. Pós-graduação em direito empresarial pela mesma universidade. Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (1994), Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da UEM (2019).
Entre os cargos ocupados:
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) (2003 -2004).
Assessor jurídico do Ministro das Obras Públicas e Habitação de 1995 a 2003.
Presidente do Conselho Judicial da Ordem dos Advogados de Moçambique (2003).
Docente na Universidade Eduardo Mondlane desde 1995.
Professor de língua portuguesa (ensino secundário) desde 1984 – licenciado pela Faculdade de Educação da UEM.
Membro fundador da Ordem dos Advogados de Moçambique, da Associação Mulher Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMCJ) e da Criança Família e Desenvolvimento (CFD).
Investigador associado da WLSA.
Foi advogada e consultora jurídica de diversas instituições públicas e privadas.
O Conselho Constitucional de Moçambique é membro fundador do CJCA desde Maio de 2011 e, como tal, participa activamente nas actividades do CJCA.