São Tomé et Príncipe : élection d'un nouveau président du Tribunal constitutionnel

São Tomé e Príncipe: eleição do novo presidente do Tribunal Constitucional

Roberto Raposo foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe pelos seus pares.

A eleição realizou-se a 22 de junho de 2023, após a tomada de posse de quatro novos juízes perante o Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Raposo foi procurador-geral da República e também presidiu o Supremo Tribunal de Justiça.

A juíza Kótia Menezes foi eleita vice-presidente do TC.

Leopoldo Marques e Lucas Lima também assumiram as funções de desembargadores do TC, juntando-se ao desembargador Jusseley Patrik Lopes, o único que permaneceu no cargo após a entrada em vigor da nova lei interpretativa do sistema judiciário, que prevê a aposentadoria de desembargadores com mais de 62 anos.

Refira-se que o TC de São Tomé é membro fundador do CJCA, desde a sua criação em 2011, em Argel.