Argélia: 19.ª Sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas realizará a 19.ª sessão do seu Bureau Executivo de 21 a 24 de janeiro de 2026, em Argel, por gentil convite do Tribunal Constitucional da Argélia e sob o Alto Patrocínio de S. Exa. Sr. Abdelmadjid Tebboune, Presidente da República Democrática e Popular da Argélia.
Participarão desta sessão, como membros do Bureau Executivo, os seguintes tribunais constitucionais e superiores africanos:
- Supremo e Constitucional da República do Zimbabué;
- Supremo Tribunal Constitucional da República Árabe do Egito;
- Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo;
- Tribunal Constitucional da República Gabonesa;
- Conselho Constitucional da República de Moçambique;
- Conselho Constitucional da República da Ethiopia;
- Tribunal Constitucional da República da África do Sul;
- Tribunal Constitucional da República de Angola;
- Supremo Tribunal da República da Somália;
- Supremo Tribunal das Seicheles;
- Supremo Tribunal da República da Zâmbia;
- Tribunal Constitucional da República Democrática e Popular da Argélia.
Além disso, os tribunais constitucionais da República do Djibuti, do Estado da Líbia e da República da Turquia participarão como convidados de honra.
Durante esta sessão, os membros do Bureau Executivo realizarão as seguintes atividades:
- Examinar e aprovar os relatórios anual de atividades e financeiro do ano anterior;
- Examinar e aprovar o orçamento projetado para o próximo ano;
- Examinar e aprovar o programa de trabalho para o próximo ano;
- Avaliar a situação das contribuições financeiras dos tribunais membros;
- Analisar os pedidos de adesão à Conferência;
- Acompanhar o projeto de acordo de cooperação com a União Africana;
- Examinar a apresentação sobre os preparativos para a segunda sessão da Reunião de Alto Nível das Lideranças Femininas Africanas no setor judicial, prevista para abril de 2026, na República da África do Sul;
- Acompanhar a apresentação sobre os preparativos para a 8.ª Assembleia Geral da Conferência, a realizar-se em Kinshasa, República Democrática do Congo, durante 2026.
