Argélia: 19.ª Sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas realizará a 19.ª sessão do seu Bureau Executivo de 21 a 24 de janeiro de 2026, em Argel, por gentil convite do Tribunal Constitucional da Argélia e sob o Alto Patrocínio de S. Exa. Sr. Abdelmadjid Tebboune, Presidente da República Democrática e Popular da Argélia.

Participarão desta sessão, como membros do Bureau Executivo, os seguintes tribunais constitucionais e superiores africanos:

  • Supremo e Constitucional da República do Zimbabué;
  • Supremo Tribunal Constitucional da República Árabe do Egito;
  • Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo;
  • Tribunal Constitucional da República Gabonesa;
  • Conselho Constitucional da República de Moçambique;
  • Conselho Constitucional da República da Ethiopia;
  • Tribunal Constitucional da República da África do Sul;
  • Tribunal Constitucional da República de Angola;
  • Supremo Tribunal da República da Somália;
  • Supremo Tribunal das Seicheles;
  • Supremo Tribunal da República da Zâmbia;
  • Tribunal Constitucional da República Democrática e Popular da Argélia.

Além disso, os tribunais constitucionais da República do Djibuti, do Estado da Líbia e da República da Turquia participarão como convidados de honra.

Durante esta sessão, os membros do Bureau Executivo realizarão as seguintes atividades:

  • Examinar e aprovar os relatórios anual de atividades e financeiro do ano anterior;
  • Examinar e aprovar o orçamento projetado para o próximo ano;
  • Examinar e aprovar o programa de trabalho para o próximo ano;
  • Avaliar a situação das contribuições financeiras dos tribunais membros;
  • Analisar os pedidos de adesão à Conferência;
  • Acompanhar o projeto de acordo de cooperação com a União Africana;
  • Examinar a apresentação sobre os preparativos para a segunda sessão da Reunião de Alto Nível das Lideranças Femininas Africanas no setor judicial, prevista para abril de 2026, na República da África do Sul;
  • Acompanhar a apresentação sobre os preparativos para a 8.ª Assembleia Geral da Conferência, a realizar-se em Kinshasa, República Democrática do Congo, durante 2026.