A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CCAC) realizou a sua 18.ª Sessão da Mesa Executiva em 24 de janeiro de 2025, no Cairo, a convite do Supremo Tribunal Constitucional da República Árabe do Egito.

Os seguintes Tribunais Constitucionais e Supremos Africanos participaram nesta Sessão da Mesa Executiva, como membros da Mesa:

Supremo Tribunal do Zimbabué

Supremo Tribunal Constitucional do Egito

Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo

Tribunal Constitucional do Gabão

O Conselho Constitucional de Moçambique

Conselho Constitucional da Costa do Marfim

Tribunal Constitucional da África do Sul

Tribunal Constitucional de Angola

O Supremo Tribunal das Seicheles

O Supremo Tribunal da Somália

O Supremo Tribunal da Zâmbia

Tribunal Constitucional de Marrocos

Tribunal Constitucional da Argélia

Durante esta 18ª sessão, os membros da Comissão Executiva:

- Examinou e aprovou o relatório moral e financeiro relativo ao ano de 2024;

- Examinou e aprovou o orçamento provisório para o exercício de 2025;

- Examinou e adotou o programa de ação para o ano de 2025;

- Avaliar a situação das contribuições financeiras dos tribunais membros;

- Revisão de membros da Conferência;

- Debateu o projeto de acordo de cooperação com a União Africana;

- Preparativos para a Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, prevista para outubro de 2025, em Espanha.

- Acompanhamento da apresentação dos preparativos para a Oitava Assembleia Geral prevista para 2026 em Kinshasa-RD Congo.

Os Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos Africanos que participam na 18. ª Sessão do Gabinete Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), aceitaram a oferta do Tribunal Constitucional da Argélia para acolher a 19. ª Sessão do Gabinete Executivo da CJCA. que será realizada na última semana de janeiro de 2026.

Recorde-se que Argel alberga a sede do CJCA, bem como a sua Secretaria-Geral.

Feito no Cairo, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.