Na sede do Tribunal Constitucional, o Secretariado Geral Permanente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, organizou na segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, uma cerimónia em honra da laureada, Dra. Zohra Kilali da Universidade de Tlemcen, pelo seu sucesso na concurso “Melhor Tese de Doutoramento”, na sua primeira edição de 2024, sobre a sua tese intitulada “O papel estrutural do juiz constitucional. »

Os restantes vencedores dos prémios da competição são respetivamente:
- Doutor Ndjodi Ndeunyema, pela sua tese “O direito humano à água sob a Constituição da Namíbia” da Namíbia.
- Dr. Cheikh Mbaki Ndiaye, pela sua tese “Protecção Judicial da Ordem Constitucional no Senegal” do Senegal.
- Doutor Mohamed Wabous, pela sua tese “Jurisprudência do Conselho Constitucional Marroquino”, de Marrocos.

Esta cerimónia foi enriquecida pela presença do Senhor Omar BELHADJ, Presidente do Tribunal Constitucional da Argélia, do Presidente do Supremo Tribunal, de membros do Governo e do representante da Presidência da República.

O prémio foi atribuído, simbolicamente, por ocasião da sétima assembleia geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, que se realizou no Zimbabué, em Novembro, e foi recebido por um membro do Tribunal Constitucional, em nome do Presidente do Tribunal Constitucional. Belhadj.

A tese de doutoramento insere-se numa das áreas de actividade dos supremos tribunais, dos tribunais constitucionais e dos conselhos constitucionais africanos, e relaciona-se nomeadamente com a justiça constitucional e a sua história, as instituições políticas, o direito constitucional, as disputas eleitorais , o estatuto dos membros do Parlamento e outros assuntos que se enquadrem nas actividades dos órgãos constitucionais africanos.

Na sua primeira edição de 2024, o concurso “melhor tese de doutoramento” visa apoiar a investigação científica e incentivar os investigadores africanos a distinguirem-se pela sua influência científica e autêntica em pesquisas e estudos que tratam de questões constitucionais e eleitorais no continente africano, e em geral todas as questões que são da competência dos Supremos Tribunais Africanos, dos Tribunais Constitucionais e dos Conselhos Constitucionais.

De referir que foram recebidas 23 candidaturas da Argélia, Marrocos, Camarões, Senegal, Namíbia e República Democrática do Congo.