Argélia: Participação da CJCA no 6º Diálogo Judicial Africano
O Sexto Diálogo Judicial organizado pelo Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, AFDHP, foi realizado no grande Centro Internacional de Conferências em Argel, de 20 a 22 de Novembro de 2023.
Dedicado à promoção dos direitos humanos e à administração eficaz da justiça em África, este evento reuniu juízes de tribunais nacionais e regionais, representantes dos sistemas judiciais nacionais, juristas e profissionais, bem como organizações regionais activas no domínio da Justiça.
O tema geral deste ano é “Promoção dos direitos humanos em África: desafios e oportunidades ligados à transposição da jurisprudência regional e internacional em matéria de direitos humanos ao nível dos tribunais nacionais”.
Este tema destaca a importância da coerência e da convergência na interpretação dos padrões regionais e internacionais de direitos humanos a nível nacional.
O Sr. Moussa LARABA, Secretário-Geral da CJCA, fez um discurso nesta ocasião, em nome de Sua Excelência o Sr. Said IHRAI, actual Presidente da CJCA, no qual enfatizou o papel da CJCA na unificação dos Tribunais Supremos e Constitucionais Africanos com o objectivo de promover a justiça e a democracia em África.