CJCA

Argélia: Boas-vindas do Presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos

O Secretário-Geral Permanente da CJCA, acompanhado pelo Tesoureiro, recebeu, em nome do Sr. Said IHRAI, Presidente da CJCA, no dia 27 de Novembro de 2023, o Presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (CAfDHP), Imani Daud Aboud e a delegação que a acompanha, no âmbito de uma visita de cortesia à sede da Organização.
Durante esta reunião, foram dadas explicações à delegação anfitriã sobre a criação, prerrogativas e organização do CJCA, bem como as suas missões e o seu papel na promoção da justiça constitucional em África.
Recorde-se que o CAfDHP foi criado pelos estados africanos para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos no continente. Complementa e reforça o papel da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Argélia: Participação da CJCA no 6º Diálogo Judicial Africano

O Sexto Diálogo Judicial organizado pelo Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, AFDHP, foi realizado no grande Centro Internacional de Conferências em Argel, de 20 a 22 de Novembro de 2023.
Dedicado à promoção dos direitos humanos e à administração eficaz da justiça em África, este evento reuniu juízes de tribunais nacionais e regionais, representantes dos sistemas judiciais nacionais, juristas e profissionais, bem como organizações regionais activas no domínio da Justiça.

O tema geral deste ano é “Promoção dos direitos humanos em África: desafios e oportunidades ligados à transposição da jurisprudência regional e internacional em matéria de direitos humanos ao nível dos tribunais nacionais”.
Este tema destaca a importância da coerência e da convergência na interpretação dos padrões regionais e internacionais de direitos humanos a nível nacional.

O Sr. Moussa LARABA, Secretário-Geral da CJCA, fez um discurso nesta ocasião, em nome de Sua Excelência o Sr. Said IHRAI, actual Presidente da CJCA, no qual enfatizou o papel da CJCA na unificação dos Tribunais Supremos e Constitucionais Africanos com o objectivo de promover a justiça e a democracia em África.

Líbia: Visita do Presidente do Supremo Tribunal da Líbia à sede da CCJA

Uma delegação do Supremo Tribunal da Líbia, liderada pelo Chefe de Justiça, Sua Excelência o Sr. Mohamed ABURUZAIZA, realizou, no dia 16 de novembro de 2023, uma visita de cortesia à sede do CJCA em Argel, onde foi recebida, em nome de Sua Excelência o Sr. Said IHRAI, Presidente do Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos e Presidente da CJCA, pelo Secretário-Geral Permanente e pelo Tesoureiro da Associação.
Esta visita permitiu à delegação líbia indagar in loco sobre os meios implementados para reunir todas as condições necessárias ao bom funcionamento do secretariado-geral da CJCA.
Observe que o Supremo Tribunal da Líbia aderiu ao CJCA como membro em: 13 de junho de 2019.

Moçambique: Participação da CJCA na celebração do 20º aniversário da criação do Conselho Constitucional

Criado em 2003, o Conselho Constitucional de Moçambique celebrou o seu 20º aniversário no dia 6 de novembro de 2023.
Nesta ocasião, foi organizada uma conferência internacional subordinada ao tema “O Conselho Constitucional, 20 anos de construção da justiça constitucional”. O trabalho decorreu no âmbito de dois painéis, um dos quais centrado no “Constitucionalismo em África” e outro no “Constitucionalismo em Moçambique”.
A celebração teve lugar no amplo Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, e foi enriquecida pela presença de S. E. Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, que proferiu o discurso de abertura nesta ocasião.
A Ilustre Dra. Lúcia REIBERO, Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, aproveitou a oportunidade para apresentar um panorama histórico da instituição, o seu percurso e perspetivas futuras.
O honorável Juiz-Conselheiro, Sr. Moussa LARABA, Secretário-Geral da CJCA, representou a organização neste evento.

Inondations en Libye : Condoléances et solidarité de la CJCA

Os Tribunais Supremo e Constitucional, membros da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, tomaram conhecimento com horror e tristeza da ocorrência de inundações causadas pela tempestade “Daniel” que a Líbia viveu no dia 10 de setembro, que causou a morte de milhares de pessoas e o deslocamento de um grande número deles na Líbia.

Nesta dolorosa ocasião, o Presidente da Conferência, Sua Excelência o Sr. Said IHRAI, os membros do Bureau Executivo e o Secretário-Geral, apresentam a Sua Excelência o Sr. Muhammad Abu Raziza, Presidente do Supremo Tribunal da Líbia, a todos os juízes, às autoridades e ao povo líbio, as suas sinceras condolências e a sua profunda simpatia face a esta grande tragédia.

Expressam também a sua profunda simpatia e forte solidariedade para com as famílias das vítimas, desejando uma rápida recuperação aos feridos.

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas está ao lado da Líbia e do seu povo nesta provação e nestes tempos difíceis.

Feito em Argel, 17 de setembro de 2023

Terremoto em Marrocos: Condolências e solidariedade da CJCA

MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS E SIMPATIA

Após o terramoto devastador que ceifou a vida de muitas vítimas em Marrocos, os Tribunais Supremos e Constitucionais, membros da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, o Bureau Executivo e o Secretariado Permanente da CJCA, aproveitam esta dolorosa e difícil provação para expressar a sua forte solidariedade , a sua profunda simpatia e as suas sinceras condolências ao Sr. Said IHRAI, Presidente do Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos e actual Presidente da Conferência, a todos os juízes, ao Secretário-Geral e a todos os funcionários do Tribunal , bem como a todas as autoridades e ao povo marroquino.

Expressam o seu apoio e sinceras condolências às famílias das vítimas, desejando uma rápida recuperação aos feridos.

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas está ao lado de Marrocos nesta provação e nestes tempos difíceis.

Feito em Argel, 10 de setembro de 2023

Gabão: Dieudonné Aba’a Owono novo presidente do Tribunal Constitucional de Transição

Em 6 de setembro de 2023, o Presidente da Transição General Brice

Oligui Nguema nomeou Dieudonné Aba’A Owonola como chefe do Tribunal Constitucional de Transição, substituindo Marie Madeleine Mborantsuo no cargo desde 1991.

O magistrado, antigo comissário-geral do Direito adjunto do Ministério Público, o novo presidente do Tribunal, estava em funções no Conselho de Estado desde 2022 como presidente da câmara.

O Presidente da Transição nomeou também os outros 8 membros do Tribunal Constitucional de Transição por província:

Isso é :

1-Estuário: Roger Patrice Nkoghe

2-Haut-Ogooué: Bruno Lependa

3-Médio-Ogooué: Hervé Tako Vendakambano

4-Ngounié: Christian Bignoumba Fernández

5-Nyanga: Euloge Moussavou Bouassa Nzambi

6-Ogooué-Ivindo: Sóstene Momba

7-Ogooué-Lolo: Marie Blanche Bendje se casa com Babiri

8-Ogooué-Marítimo: Afriquita Dolores Agondjo casa-se com Banyena

9-Woleu-Ntem: Dieudonné Aba’A Oyono

O Tribunal Constitucional do Gabão é membro do CJCA desde a sua criação em 2011 em Argel.

Congo: os novos membros do Tribunal Constitucional, oficialmente empossados.

Nomeados por decreto presidencial em 8 de maio de 2023, os nove membros do Tribunal Constitucional foram empossados antes da reunião do Parlamento no congresso em 10 de julho em Brazzaville.

Em representação do Presidente da República, garante do regular funcionamento dos poderes públicos, o Ministro de Estado, Florent Ntsiba, reintegrou Auguste Iloki como Presidente do Tribunal Constitucional, bem como o seu Vice-Presidente, Pierre Passi. Ele também instalou os outros sete membros desta alta instituição em suas funções. Destes sete membros, há cinco antigos e dois novos, nomeadamente Virginie Shéryl Ndessabeka e Albert Mbon.

A lista dos membros do Tribunal Constitucional, segundo a sua designação

Presidente da República: Auguste Iloki (presidente); Nadia Josiane Laure Macosso; Virgínia Sheryl Nicole Ndessabeka.

Presidente do Senado: Pierre Passi (vice-presidente); Jacques Bombete.

Presidente da Assembleia Nacional: Marc Massamba Ndilou; Plácido Moudoudou.

O Tribunal Constitucional do Congo é membro fundador do CJCA desde a sua criação em 2011 em Argel.