Maputo: Realização da VI Assembleia Geral das Jurisdições Constitucionais dos Países Lusófonos
A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países Lusófonos-CJCPLP, realizou a sua 6ª assembleia geral nos dias 15 e 16 de julho de 2024 em Maputo-Moçambique sobre o tema: “Jurisdição Constitucional e outros poderes”.
A CJCPLP é uma organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica que visa promover os direitos humanos, defender a democracia e a independência judicial. Reúne os seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Cabo Verde foi escolhido para acolher a 7ª Assembleia Geral, e exercerá a presidência da Organização até julho de 2026.
Recorde-se que a maioria dos tribunais membros da CJCPLP, Angola, Brasil (Observador), Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, são também membros da CJCA.