Cabo Verde: Novo Presidente do Tribunal Constitucional
O novo Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Juiz José Manuel Avelino de Pina Delgado, tomou posse na manhã de ontem, dia 18 de janeiro de 2023. Substitui o Juiz Conselheiro reformado Pinto Semedo.
José Pina Delgado foi eleito por unanimidade pelos seus pares a 19 de dezembro. É Juiz Conselheiro deste Tribunal desde 2015 (data da sua posse) e é o segundo Presidente eleito deste Tribunal Superior do Tribunal Constitucional de Cabo Verde.
É doutorado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
Cabo Verde TC é membro do CJCA desde a sua criação em 2011.