Cabo Verde: Novo Presidente do Tribunal Constitucional

O novo Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Juiz José Manuel Avelino de Pina Delgado, tomou posse na manhã de ontem, dia 18 de janeiro de 2023. Substitui o Juiz Conselheiro reformado Pinto Semedo.

José Pina Delgado foi eleito por unanimidade pelos seus pares a 19 de dezembro. É Juiz Conselheiro deste Tribunal desde 2015 (data da sua posse) e é o segundo Presidente eleito deste Tribunal Superior do Tribunal Constitucional de Cabo Verde.

É doutorado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Cabo Verde TC é membro do CJCA desde a sua criação em 2011.