Brasil: Participação da CJCA na XVI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional (CIJC)

Nos dias 13 e 14 de maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal do Brasil acolheu a XVI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional (CIJC). A conferência reuniu presidentes e magistrados de mais de vinte jurisdições constitucionais de África, da América Latina, da Europa e do mundo árabe, marcando a primeira vez que o Brasil acolhe este fórum desde a sua criação em Santiago, em 2006.
A Dra. Laurinda Prazeres, Presidente do Tribunal Constitucional de Angola e Vice-Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), representou a CJCA neste importante evento.
Na sua intervenção, a representante da CJCA recordou que “África não é uma convidada distante, mas uma voz ativa e uma presença comprometida”. Destacou os laços históricos, linguísticos e culturais entre África e os Estados ibero-americanos. Defendeu igualmente o diálogo como uma “necessidade estratégica” e prestou homenagem ao Supremo Tribunal Federal do Brasil, que celebra 135 anos de existência.
Recorde-se que a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) e a Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional (CIJC) estão ligadas por um acordo de parceria assinado em 28 de outubro de 2025, em Madrid, com vista ao reforço da cooperação e do intercâmbio no domínio da justiça constitucional.
