São Tomé e Príncipe: Novo Presidente e nova composição do Tribunal

Artur Vera Cruz foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e tomou posse no dia 25 de fevereiro de 2026, após ter sido eleito por unanimidade pelos seus pares.
Antes desta nomeação, foi membro do Tribunal de Contas, instituição que também presidiu entre 2021 e 2023.
O novo presidente possui um sólido percurso académico: é licenciado em Direito e Organização, tem mestrado em Gestão, doutoramento em Gestão de Sistemas de Informação e exerce igualmente funções como professor universitário.
Perante os outros juízes, comprometeu-se a inaugurar uma nova fase na liderança do Tribunal Constitucional, sublinhando a importância de preservar a autonomia da instituição e alertando para eventuais pressões externas.
Durante a mesma sessão, realizada à porta fechada, Jonas Gentil foi eleito vice-presidente do Tribunal Constitucional, algumas horas depois de o Presidente da Assembleia Nacional ter empossado os cinco novos juízes.
A nova composição do Tribunal Constitucional resulta da revogação, pela Assembleia Nacional, da lei interpretativa que tinha conduzido à destituição dos juízes anteriores.
Este órgão é considerado o garante máximo da constitucionalidade e desempenha um papel central no equilíbrio do sistema democrático em São Tomé e Príncipe.
O Tribunal Constitucional de São Tomé é também membro fundador da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África desde 2011.