Mali: Participação da CJCA no Colóquio Internacional do Tribunal Constitucional do Mali

Em resposta ao amável convite de S. Ex.ª o Senhor Ousmane Mamadou Touré, Presidente do Tribunal Constitucional do Mali, a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) participou no Colóquio Internacional organizado pelo referido Tribunal, que decorreu de 20 a 22 de outubro de 2026, em Bamako, República do Mali, sob o tema: «O lugar e o papel do juiz constitucional na refundação do Estado».
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Primeiro-Ministro do Mali, Major-General Abdoulaye Maïga, em representação do Presidente da Transição. O Reino de Marrocos, convidado de honra do encontro, esteve representado por S. Ex.ª o Senhor Mohammed Amine Benabdallah, Presidente do Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos.
O Colóquio reuniu várias delegações, especialistas, juristas de reconhecido mérito, professores universitários e responsáveis de jurisdições constitucionais e de outras instituições judiciais africanas, nomeadamente:
O Senhor Ousmane Diagne, Presidente do Conselho Constitucional do Senegal;
O Senhor Bathia Diallo, Presidente do Conselho Constitucional da Mauritânia;
O Senhor Jean-François Waboe, Presidente do Conselho Constitucional da República Centro-Africana.
Os debates incidiram sobre questões fundamentais relacionadas com a justiça constitucional, nomeadamente a aplicação da Constituição maliana de 22 de julho de 2023, a garantia da supremacia da Constituição, a preservação da estabilidade institucional, a independência da justiça constitucional e a proteção dos direitos fundamentais.
A CJCA esteve representada pelo seu Secretário-Geral, Senhor Moussa LARABA, que moderou o quinto painel, contribuindo, assim, para os debates e para a partilha de experiências sobre os desafios contemporâneos da justiça constitucional em África.
Os trabalhos do Colóquio decorreram num ambiente de franqueza, abertura e diálogo construtivo. Marcadas pela liberdade de expressão e pela riqueza das experiências partilhadas, as discussões permitiram aos participantes abordar abertamente os desafios enfrentados pelas jurisdições constitucionais africanas, particularmente em períodos de transição política e de refundação do Estado.
As comunicações e os trabalhos do Colóquio serão traduzidos e reunidos numa publicação a disponibilizar em linha, com o objetivo de ampliar a sua divulgação e permitir que instituições, profissionais do direito e investigadores possam beneficiar das reflexões desenvolvidas durante o encontro.






