Camarões: Falecimento do Presidente do Conselho Constitucional

O Presidente do Conselho Constitucional dos Camarões, Senhor Clément Atangana, faleceu em 4 de outubro de 2026, aos 85 anos de idade, no Hospital Americano de Paris, em França.
Magistrado de formação, foi nomeado Presidente do Conselho Constitucional em fevereiro de 2018 pelo Presidente da República dos Camarões, Senhor Paul Biya, tendo sido posteriormente reconduzido nas suas funções. Durante o seu mandato, presidiu, nomeadamente, à apreciação dos contenciosos eleitorais relativos às eleições de 2018 e de 2025.
Na sequência do seu falecimento, o Conselho Constitucional declarou oficialmente a vacatura da presidência durante a reunião realizada em 7 de outubro de 2026. O exercício interino da presidência é assegurado pelo membro mais antigo, Professor Paul Nchoji Nkwi, enquanto se aguarda a nomeação de um novo presidente pelo Chefe de Estado.
O Conselho Constitucional dos Camarões é membro ativo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) desde a sua criação, em 2011. Tem contribuído para os esforços da Conferência destinados a reforçar o diálogo, a cooperação e a promoção da justiça constitucional em África.
Nesta dolorosa circunstância, a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) manifesta a sua profunda tristeza e apresenta as suas mais sentidas condolências à família enlutada, à família judiciária, aos membros do Conselho Constitucional dos Camarões, bem como a todas as pessoas que tiveram o privilégio de o conhecer e de com ele trabalhar.
A CJCA presta homenagem à sua memória e ao seu percurso ao serviço da justiça constitucional nos Camarões. Manifesta igualmente a sua solidariedade para com o povo camaronês e toda a comunidade judiciária do país neste momento de dor.