Indonésia: 1ª Conferência Conjunta CJCA-AACC

Uma delegação do CJCA liderada pelo seu Presidente, Hon. Laurinda Cardoso, participou nos trabalhos da 1ª Conferência Conjunta da Associação dos Tribunais Constitucionais Asiáticos (AACC) e do seu homólogo a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) realizada em Bali, Indonésia em 4 de outubro de 2022 e esta na abertura do 5º WCCJ.

Nove jurisdições membros das duas associações participaram nesta 1ª Conferência Conjunta AACC-CCJA sob o tema"Promover a cooperação afro-asiática para a proteção dos direitos fundamentais dos povos"

O objetivo desta Conferência, a primeira do género, era comemorar a "Declaração de Bandung" de 1955 e promover a cooperação entre os países da Ásia e de África no domínio da justiça constitucional, com base no respeito pelos direitos humanos fundamentais, de acordo com os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas; bem como sobre a igualdade de todos. é as raças e a igualdade de todas as nações, grandes e pequenas, como endossado na "Declaração de Bandung" de 1955.

A2ª Conferência Conjunta AACC-CCJA realizar-se-á desta vez em solo africano, em Angola, em 2025.

No final do trabalho, os participantes adotaram o Comunicado de Bali.