Irak : Visite du Président de la Cour suprême fédérale, au siège de la CJCA

Iraque: Visita do Presidente do Supremo Tribunal Federal à sede do CJCA

O Presidente do Supremo Tribunal Federal Iraquiano, Excelentíssimo Juiz JASSEM Mohamed Abboud e a delegação que o acompanha, visitaram a sede da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas em Argel, onde foram recebidos pelo Conselheiro Moussa Laraba, Secretário-Geral da organização , que lhes deu explicações sobre seu funcionamento e suas atribuições.

Nesta ocasião, o Presidente do Supremo Tribunal Federal do Iraque solicitou oficialmente a adesão do Supremo Tribunal Federal do Iraque à organização africana como “Membro Observador”.

Recorde-se que a Conferência dos Órgãos Judiciais Constitucionais Africanos é uma organização que foi criada em virtude de uma decisão tomada pelos Chefes de Estado e de Governo da União Africana em Kampala em 2010. A Argélia acolhe a sua sede que reúne actualmente 48 Tribunais e quatro Estados-membros não africanos como observadores, nomeadamente Brasil, Turquia, Rússia e Iraque.