De acordo com o Estatuto do CJCA, a 15ª sessão do Bureau Executivo do CJCA foi realizada em Kinshasa, RD Congo, em 9 e 10 de fevereiro de 2023, sob a presidência do Meritíssimo Juiz-Sr. Said IHRAI, Presidente do Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos, actual Presidente do CJCA em resposta ao amável convite do Sr. DIEUDONNÉ Kamuleta Badibanga, Presidente do Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo, país anfitrião desta Sessão.

Estiveram presentes nesta sessão, as jurisdições da Argélia, Angola, RD Congo, Djibouti, Egipto, Gabão, Guiné, Líbia, Marrocos, Moçambique e Zimbabwe.

Os membros da Mesa examinaram e aprovaram, entre outros, o relatório de atividades de 2022, o programa de atividades para 2023 e procederam ao encerramento do exercício orçamental de 2022 e à aprovação do orçamento provisório para 2023.

O Honorável Juiz, Sr. Luke MALABA, Chefe de Justiça do Zimbábue, informou o Bureau sobre os preparativos para o 7º Congresso do CJCA a ser realizado em outubro de 2024 em Victoria Falls-Zimbabwe.

Os presidentes e representantes das jurisdições membros do Bureau fizeram apresentações sobre os últimos desenvolvimentos constitucionais e/ou eleitorais em seus respectivos países.

Uma moção de agradecimento foi aprovada por todos os participantes na 15ª sessão do Conselho Executivo do CJCA que desejam enviar as suas sinceras felicitações a S.E. Sr. Dieudonne Kamuleta BADIBANGA, Presidente do Tribunal Constitucional e Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial da a República Democrática do Congo, pela iniciativa de acolher os trabalhos desta sessão, agradecendo-lhe ainda, bem como aos membros do Tribunal Constitucional e a todo o seu staff, pelo caloroso acolhimento, hospitalidade e excelente organização deste evento e pela grande sucesso do trabalho desta sessão.

Os membros do Conselho Executivo do CJCA, muito afectados pelas perdas humanas e pelos estragos na sequência do sismo que afectou a Turquia, aproveitaram esta oportunidade para apresentar ao Presidente do Tribunal Constitucional da Turquia e por seu intermédio ao povo turco, as suas condolências e assegurar-lhes o seu apoio.

A próxima sessão do Bureau Executivo do CJCA será realizada na última semana de janeiro de 2024.