Marrocos: Realização do 6º Congresso da CJCA (Consulte Mais informação)

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas - CJCA - realizará o seu 6º Congresso de 22 a 24 de novembro de 2022 em Rabat-Marrocos, a convite do Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos.

Nesta ocasião, a Conferência reunirá os Tribunais e Conselhos Constitucionais Dos Membros e os Conselhos, os Tribunais Constitucionais da Rússia e da Turquia, na qualidade de membros observadores da CJCA, representantes da União Africana, do Tribunal Africano dos Direitos humanos e dos Povos, da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, da Comissão para a Democracia do Conselho da Europa através do Direito, bem como dos grupos regionais envolvidos no domínio da Justiça Constitucional, com um total não inferior a 120 participantes.

O tema do Congresso, proposto pelo Tribunal de Acolhimento, é: "Jurisdições Constitucionais Africanas e Direito Internacional"

Na sua 6ª Assembleia Geral, a Conferência decidiu analisar e adotar:

-a relação moral e financeira;

-novas adesões;

-o programa de atividades e o orçamento 2022-2024;

-a eleição de um secretário-geral e de uma Comissão Executiva;

O Congresso decidirá qual o país que aceitará acolher o 7º Congresso da CJCA, agendado para 2024.