Nos dias 27 e 28 de janeiro, realizou-se no Cairo a oitava "conferência de alto nível dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos Africanos e dos Conselhos...

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CCAC) realizou a sua 18.ª Sessão da Mesa Executiva em 24 de janeiro de 2025, no Cairo, a convite do Supremo Tribunal...

A 16 de janeiro de 2025, o Presidente Julius Maada Bio nomeou o Juiz Komba Kamanda como o novo Presidente do Supremo Tribunal da Serra Leoa, após a saída do seu antecessor, o...

Embora a justiça em geral e a justiça constitucional em particular sejam frequentemente criticadas, certa ou erradamente, continuam a ser um assunto favorito entre os...

Uma delegação do Supremo Tribunal da República Islâmica da Mauritânia, liderada pelo seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Cheikh Ahmed Ould Sid’Ahmed, realizou uma visita...

Na sede do Tribunal Constitucional, o Secretariado Geral Permanente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, organizou na segunda-feira, 2 de dezembro de...

Numa carta dirigida ao Secretariado-Geral da CJCA datada de 19 de Novembro de 2024, o Honorável Chefe de Justiça, Sr. Sakoane Sakoane, solicitou oficialmente a adesão do...

Fortes em valores comuns e desejosos de aumentar os seus intercâmbios, a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) e a Conferência das Jurisdições...

A República Democrática do Congo acolherá os trabalhos do 8º Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) em 2026...