República Centro-Africana: um novo Conselho Constitucional e uma nova designação dos seus membros

Os novos membros do Conselho Constitucional tomaram posse na sexta-feira, 22 de março, em Bangui. Com a nova Constituição, a forma de nomeação mudou e este novo Conselho substitui o Tribunal constitucional, criado em 2016.

De acordo com a nova Constituição de 30 de agosto de 2023, o método de designação foi alterado. De nove juízes eleitos pelos pares, nas sociedades anônimas, passamos a onze membros, sendo cinco eleitos. Três são escolhidos pelo chefe de Estado, outros três pelo presidente da Assembleia Nacional.

Seus mandatos aumentam de 7 para 9 anos. O presidente cessante, Jean-Pierre Waboué e Inès Valérie Waby-Bekaï, dois membros cessantes, são mantidos.

Já empossada, esta nova equipa composta por magistrados, advogados e professores de direito terá a missão de eleger um presidente e um vice-presidente nos próximos dias.