São Tomé e Príncipe: eleição do novo presidente do Tribunal Constitucional
Roberto Raposo foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe pelos seus pares.
A eleição realizou-se a 22 de junho de 2023, após a tomada de posse de quatro novos juízes perante o Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Raposo foi procurador-geral da República e também presidiu o Supremo Tribunal de Justiça.
A juíza Kótia Menezes foi eleita vice-presidente do TC.
Leopoldo Marques e Lucas Lima também assumiram as funções de desembargadores do TC, juntando-se ao desembargador Jusseley Patrik Lopes, o único que permaneceu no cargo após a entrada em vigor da nova lei interpretativa do sistema judiciário, que prevê a aposentadoria de desembargadores com mais de 62 anos.
Refira-se que o TC de São Tomé é membro fundador do CJCA, desde a sua criação em 2011, em Argel.