França: Participação da CJCA na 10ª Conferência de dirigentes de instituições ACCF

Mohammed Amine BENABDALLAH, Presidente da CJCA acompanhado pelo Sr. Moussa LARABA, Secretário Geral da Conferência, representou a CJCA nos trabalhos da 10ª Conferência de chefes de instituição da Associação dos Tribunais Constitucionais Francófonos-ACCF, que teve lugar é realizada nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2024 na sede do Conselho Constitucional Francês em Paris-França, sobre o tema: “A proteção constitucional da liberdade de expressão”.

Recorde-se que o CJCA e a ACCF assinaram um acordo de cooperação em abril de 2021, para além da partilha de estudos jurídicos relativos ao controlo de constitucionalidade, está prevista a organização conjunta de eventos científicos.