Na sede do Tribunal Constitucional, o Secretariado Geral Permanente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, organizou na segunda-feira, 2 de dezembro de...

Numa carta dirigida ao Secretariado-Geral da CJCA datada de 19 de Novembro de 2024, o Honorável Chefe de Justiça, Sr. Sakoane Sakoane, solicitou oficialmente a adesão do...

Fortes em valores comuns e desejosos de aumentar os seus intercâmbios, a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) e a Conferência das Jurisdições...

A República Democrática do Congo acolherá os trabalhos do 8º Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) em 2026...

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), realizará o seu 7º Congresso de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2024 em Victoria Falls (República do...

Este trabalho traça a visão do Tribunal Constitucional da República Centro-Africana, sob a presidência da Sra. Danièle Darlan, e destaca as principais decisões tomadas por...

Na sequência das conclusões da "Comissão de Leitura e Avaliação", composta por eminentes professores de direito constitucional e responsáveis pela seleção da melhor tese de...

O Presidente Cyril Ramaphosa nomeou Manisa Maya como Chefe de Justiça da África do Sul a partir de 1 de Setembro, tornando-a a primeira mulher a chefiar o poder judicial do...

A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países Lusófonos-CJCPLP, realizou a sua 6ª assembleia geral nos dias 15 e 16 de julho de 2024 em Maputo-Moçambique sobre o...