De acordo com o Estatuto, a 16ª sessão do Bureau Executivo da CJCA foi realizada em Rabat, Marrocos, em: 26 e 27 de janeiro de 2024, sob a presidência de Sua Excelência o Sr. Mohammed Amine BENABDALLAH, Presidente do Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos , Presidente da CJCA.

Os membros da Mesa examinaram e adotaram o relatório de atividades de 2023, o programa de atividades para 2024 e procederam ao encerramento do exercício orçamental de 2023 e à adoção do orçamento previsto para 2024.

Também analisaram a situação das contribuições financeiras, o estatuto dos membros, o projecto de acordo com a União Africana, bem como o “Prémio de Tese CJCA” lançado em 30 de Setembro.

Nesta ocasião, o Chefe de Justiça do Zimbabué, Sr. Luke MALABA, fez uma apresentação exaustiva sobre o andamento dos preparativos para a realização do 7º Congresso da CJCA, agendado para Novembro próximo.

Recorde-se que a Mesa é composta pelos seguintes países: Marrocos (Presidente), Argélia (país sede), África do Sul, Angola (Presidência cessante), RD Congo, Djibouti, Egipto, Gabão, Guiné, Líbia, Mauritânia, Moçambique e Zimbabué (Membros).