África do Sul: nomeação, pela primeira vez, de uma mulher Chefe de Justiça

O Presidente Cyril Ramaphosa nomeou Manisa Maya como Chefe de Justiça da África do Sul a partir de 1 de Setembro, tornando-a a primeira mulher a chefiar o poder judicial do país.
A nomeação seguiu-se a extensas consultas que Ramaphosa manteve nos últimos meses com a Comissão do Serviço Judicial e com os líderes dos partidos políticos representados no parlamento da África do Sul sobre a adequação de Maya para o cargo de juiz superior.

Maya, de 60 anos, foi juíza presidente do Supremo Tribunal de Recurso, o segundo tribunal mais importante da África do Sul, antes de ser promovida ao Tribunal Constitucional. Foi a primeira mulher negra a ser nomeada juíza do Supremo Tribunal de Recurso e a primeira mulher a ser nomeada vice-presidente e, mais tarde, presidente desse Tribunal.

Maya, que é atualmente vice-presidente do tribunal, deverá substituir o presidente do tribunal Raymond Zondo, que se irá reformar a 31 de agosto, no final do seu mandato de 12 anos no Tribunal Constitucional.

Maya cresceu numa zona rural da província de Eastern Cape, na África do Sul. Em 1989, recebeu uma bolsa Fulbright para fazer o mestrado em Direito na Duke University, nos Estados Unidos, um feito incrivelmente raro para uma jovem negra durante a era do apartheid e da segregação racial na África do Sul.

Recorde-se que o Supremo Tribunal Constitucional da África do Sul é membro da CJCA desde 2012, pelo que acolheu o 3º Congresso da CJCA, que teve lugar na Cidade do Cabo, em Junho de 2017.