Comunicado de imprensa Relativamente ao anúncio dos vencedores do concurso "CJCA Thesis Prize" 2024
Na sequência das conclusões da "Comissão de Leitura e Avaliação", composta por eminentes professores de direito constitucional e responsáveis pela seleção da melhor tese de doutoramento, o Secretariado-Geral Permanente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas declara que, na sua primeira edição, os vencedores do prémio do concurso são, respetivamente:
1- Sra. Dra. Zohra Kilali, pela sua tese "O papel estrutural do juiz constitucional", da Argélia.
2- Mr Dr Ndjodi Ndeunyema, pela sua tese " O Direito Humano à Água sob a Constituição da Namíbia ", da Namíbia.
3- O sr. D. Cheikh Mbaki Ndiaye, pela sua tese "Proteção Judicial da Ordem Constitucional no Senegal " do Senegal.
4- O sr. Dr. Mohamed Wabous, pela sua tese "Jurisprudência do Conselho Constitucional Marroquino", de Marrocos.
No total, foram recebidas 23 candidaturas da Argélia, Marrocos, Camarões, Senegal, Namíbia e República Democrática do Congo.
Recorde-se que foi atribuída a este prémio uma dotação financeira de cerca de dez mil euros, que será distribuída equitativamente pelos vencedores.
Uma cerimônia de premiação será organizada em novembro de 2024.
Refira-se que a 2.ª edição do concurso "Prémio de Tese CJCA" será lançada em 2025.
Feito em Argel, em 1 de outubro de 2024.