Comunicado de imprensa Relativamente ao anúncio dos vencedores do concurso "CJCA Thesis Prize" 2024

Na sequência das conclusões da "Comissão de Leitura e Avaliação", composta por eminentes professores de direito constitucional e responsáveis pela seleção da melhor tese de doutoramento, o Secretariado-Geral Permanente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas declara que, na sua primeira edição, os vencedores do prémio do concurso são, respetivamente:

1- Sra. Dra. Zohra Kilali, pela sua tese "O papel estrutural do juiz constitucional", da Argélia.

2- Mr Dr Ndjodi Ndeunyema, pela sua tese " O Direito Humano à Água sob a Constituição da Namíbia ", da Namíbia.

3- O sr. D. Cheikh Mbaki Ndiaye, pela sua tese "Proteção Judicial da Ordem Constitucional no Senegal " do Senegal.

4- O sr. Dr. Mohamed Wabous, pela sua tese "Jurisprudência do Conselho Constitucional Marroquino", de Marrocos.

No total, foram recebidas 23 candidaturas  da Argélia, Marrocos, Camarões, Senegal, Namíbia e  República Democrática do Congo.

Recorde-se que foi atribuída a  este prémio uma dotação financeira de cerca de dez mil euros, que será distribuída equitativamente pelos vencedores.

Uma cerimônia de premiação será organizada em novembro de 2024.

Refira-se que a 2.ª edição do concurso "Prémio de Tese CJCA" será lançada em 2025.

Feito em Argel, em 1 de outubro de 2024.