Argélia: Visita do Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal à sede do CJCA.

No âmbito da visita de trabalho do Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal à Argélia, o Senhor José João Abrantas visitou a sede da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas-CJCA, em Argel, no dia 24 de junho de 2025. Foi recebido pelo Conselheiro Moussa Laraba, Secretário-Geral da Conferência, que lhe fez uma apresentação detalhada sobre o trabalho da organização, o papel da Argélia na sua criação, bem como os seus objetivos e atividades que visam a promoção e a difusão dos valores e princípios universais do Estado de Direito, da democracia e da proteção dos direitos e liberdades, consagrados no preâmbulo do Ato Constitutivo da União Africana.
Recorde-se que a Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), em Argel, está vinculada por um acordo de parceria e cooperação com a Conferência dos Tribunais Constitucionais de Língua Portuguesa, presidida pelo Tribunal Constitucional de Cabo Verde.
O Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal aproveitou a oportunidade para elogiar os esforços da Argélia para fazer avançar e promover a justiça constitucional em África.