Madrid: Assinatura de um Acordo de Cooperação entre a CJCA e a Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) e a Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional (CIAJC) assinaram um acordo de parceria com o objetivo de reforçar a cooperação e o intercâmbio na área da justiça constitucional.

A cerimónia de assinatura teve lugar em Madrid, a 28 de outubro de 2025, à margem do 6º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional.

Estiveram presentes:

Senhor Luke Malaba, Presidente do Supremo Tribunal do Zimbabué e Presidente da CJCA;

Senhor Moussa Laraba, Juiz e Secretário-Geral da CJCA;

Senhor Enrique Arnaldo Alcubilla, Juiz do Tribunal Constitucional de Espanha e Secretário-Geral do Grupo Ibero-Americano de Tribunais Constitucionais.