Argel: Realização da 19.ª Sessão do Bureau Executivo da CJCA

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJJ) realizou a décima nona sessão do seu Bureau Executivo a 22 de janeiro de 2026, em Argel, a convite do Tribunal Constitucional da Argélia, e sob o alto patrocínio de S.E. Sr. Abdelmadjid Tebboune, Presidente da República da Argélia.

Os seguintes tribunais constitucionais e supremos africanos participaram nesta sessão, na qualidade de membros do Bureau Executivo:

  • O Supremo e Tribunal Constitucional do Zimbabué ;
  • O Supremo Tribunal Constitucional do Egito;
  • O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo ;
  • O Tribunal Constitucional do Gabão ;
  • O Conselho Constitucional de Moçambique ;
  • O Conselho Constitucional da Petição da Etiópia;
  • O Tribunal Constitucional da África do Sul;
  • O Tribunal Constitucional de Angola;
  • O Supremo Tribunal da República Federal da Somália ;
  • O Supremo Tribunal da Zâmbia ;
  • O Tribunal Constitucional da Argélia. 

A sessão contou ainda com a presença do Supremo Tribunal do Estado da Líbia , como convidado especial, e do Tribunal Constitucional da República da Turquia como convidado de honra.

Durante esta sessão, os membros do Conselho Executivo procederam a:

  • A análise e adoção dos relatórios morais e financeiros para o ano financeiro de 2025;
  • A análise e aprovação do projeto de orçamento para o ano de 2026;
  • A revisão e adoção do programa de trabalho de 2026;
  • Avaliação da situação das contribuições financeiras das jurisdições membros;
  • Consideração de candidaturas para nova adesão à Conferência;
  • O seguimento do projeto de acordo de cooperação com a União Africana;
  • O seguimento da apresentação sobre os preparativos para a segunda sessão da Reunião de Alto Nível das Mulheres Líderes Africanas no Poder Judicial, agendada para abril de 2026 na República da África do Sul;
  • O seguimento da apresentação sobre os preparativos para a realização da oitava Assembleia Geral da Conferência, prevista para Kinshasa, República Democrática do Congo, durante o ano de 2026.

No final desta sessão, os Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos Africanos que participaram na décima nona sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, realizada em Argel, expressaram o seu sincero agradecimento e profunda gratidão a S.E. Sr. Abdelmadjid Tebboune, Presidente da República da Argélia, por acolher este importante evento continental e por o homenagear com o seu elevado patrocínio.

Expressaram também a sua mais alta estima e felicitações à Honorável Sra. Leïla Aslaoui, Presidente do Tribunal Constitucional da Argélia, bem como aos membros do Tribunal, ao Secretário-Geral e a todo o pessoal, pela grande competência organizacional demonstrada, pelo rigor da preparação e pela qualidade da gestão,  bem como pela atenção especial e excelente receção dadas aos participantes, que contribuíram para o pleno sucesso do trabalho desta sessão e para o fortalecimento dos laços de cooperação e aproximação entre os tribunais judiciais africanos.

A próxima sessão do Bureau terá lugar em janeiro de 2027.