Argélia: visita do Presidente do Supremo Tribunal da Namíbia

À margem da sua participação no 3.º Seminário Internacional organizado pelo Tribunal Constitucional argelino, o Presidente do Supremo Tribunal da Namíbia, o honorável Peter Shivute, acompanhado pela sua delegação, efetuou, no dia 4 de maio de 2026, uma visita de cortesia à sede do Secretariado-Geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), em Argel.
A delegação namibiana foi recebida pelo Sr. Moussa Laraba, Secretário-Geral da Conferência, na presença do Sr. Abdelmajid Tabbech, Tesoureiro da organização.
Durante os encontros, nos quais participou igualmente o Embaixador da Namíbia na Argélia, o Sr. Laraba apresentou detalhadamente as missões, os objetivos e as atividades da CJCA, cuja ação visa promover e difundir os valores universais do Estado de direito e da democracia, bem como garantir a proteção dos direitos e liberdades consagrados no Preâmbulo do Ato Constitutivo da União Africana.
Importa recordar que o Supremo Tribunal da Namíbia esteve entre as primeiras jurisdições a apoiar a criação da CJCA em 2011. O Sr. Peter Shivute figura igualmente entre os poucos membros fundadores da Conferência que continuam em exercício até hoje.
A visita foi seguida de um almoço oferecido pelo Secretário-Geral da CJCA em honra da delegação namibiana.
Na ocasião, o Sr. Shivute elogiou o papel desempenhado pelo Secretariado-Geral da CJCA na difusão da cultura constitucional no continente africano, bem como os esforços envidados para reforçar a troca de informações e experiências entre as jurisdições constitucionais africanas.