Zimbabué: Dra Gwaunza, Novo Presidente da CJCA

Na sequência da aposentadoria do Juiz-Chefe Luke Malaba e da nomeação da Dra. Elizabeth Gwaunza como nova Juíza-Chefe e Presidente do Tribunal Constitucional do Zimbabwe, prevê-se que esta assuma as funções de Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) até ao termo do mandato em curso, fixado para 19 de outubro de 2026.
Recorde-se que o mandato do Presidente da CJCA é de dois anos. A presidência da Conferência é assegurada, de forma rotativa, de dois em dois anos, pelas jurisdições constitucionais membros da Conferência, segundo o princípio de repartição regional em vigor na União Africana. O Presidente da CJCA é oriundo do país anfitrião do Congresso e responsável pela sua organização.
O próximo Congresso da CJCA terá lugar em Kinshasa, na República Democrática do Congo, de 16 a 20 de outubro de 2026.
Para informação, onze presidentes, oriundos de sete países, sucederam-se na presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) desde a sua criação em 2011. Trata-se de:
Sr. Boualem Bessaih (Argélia);
Sr. Théodore Holo e Sr. Robert Dossou (Benim);
Sra. Marie-Madeleine Mborantsuo (Gabão);
Sr. Mogoeng Mogoeng (África do Sul);
Sr. Rui Ferreira Cardoso e Sra. Laurinda Prazeres (Angola);
Sr. Mohamed Amine Benabdallah e Sr. Said Ihrai (Marrocos);
Sr. Luke Malaba e Sra. Elizabeth Gwaunza (Zimbabwe).
