Senegal: Sr. Ousmane Diagne nomeado Presidente do Conselho Constitucional

O Presidente da República do Senegal, Sr. Bassirou Diomaye Diakhar Faye, nomeou o Sr. Ousmane Diagne como membro e Presidente do Conselho Constitucional.

Esta nomeação surge na sequência do falecimento do Sr. Mamadou Badio Camara, que exercia o cargo de Presidente deste tribunal superior. Durante o período de vacatura, a presidência interina foi exercida pela Vice-Presidente, Senhora Aminata Ly Ndiaye.

Magistrado de carreira com uma sólida reputação, o Sr. Ousmane Diagne possui uma vasta experiência no sistema judicial senegalês. Ao longo da sua carreira profissional, destacou-se como Procurador-Geral do Tribunal de Recurso de Dakar e, posteriormente, como Primeiro Procurador-Geral do Supremo Tribunal. Exerceu ainda o cargo de Ministro da Justiça e Guardião dos Selos Judiciais, colocando assim a sua experiência ao serviço das mais altas instituições do Estado.

De acordo com a legislação em vigor, o Conselho Constitucional do Senegal é composto por sete membros, todos nomeados pelo Presidente da República, sendo dois escolhidos de entre uma lista de quatro nomes propostos pelo Presidente da Assembleia Nacional.

De salientar que o Conselho Constitucional do Senegal é membro fundador da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CAJ) desde a criação da organização em 2011. A CAJ felicita calorosamente o Sr. Ousmane Diagne pela sua nomeação e deseja-lhe muito sucesso no cumprimento das suas importantes responsabilidades ao serviço da justiça constitucional e do Estado de Direito.